Corpus
Até que ponto vai a autonomia que nos faz donos dos nossos próprios corpos para podermos adequá-los à identidade de gênero?
por: Gabriela Pincinato

“Eu não nasci pertencendo a esse corpo. Minha cabeça e meu cérebro sempre foram masculinos. Imagina que chato você ter que viver pra sempre desse jeito? Por isso eu fui atrás de mudar, atrás de me adequar”, conta o músico Erick Barbi. Quando se assumiu transexual, aos dezoito anos, contou com a ajuda dos pais para realizar os processos de mudança corporal pelos quais deveria passar para sintonizar seu corpo com seu gênero.

O que ocorreu com Erick acontece com a maior parte dos transexuais e travestis: pessoas que possuem uma identidade de gênero diferente de seu sexo biológico. Para encontrar conforto com seus próprios corpos, a maior parte desses indivíduos quer fazer a cirurgia de readequação ou redesignação sexual. Em homens trans, o processo consiste na implantação de um pênis. Já no das mulheres trans, na construção de uma vagina. Além desses procedimentos, há também os processos cirúrgicos para corrigir características secundárias, como a retirada das mamas ou a implantação de prótese de silicone nos seios.

Processos transexualizadores

Um dos grandes expoentes nesse tipo de cirurgia, o médico cirurgião plástico Jalma Jurado, afirma que o procedimento é feito não para mudar o sexo do indivíduo, mas sim para adequar o biológico com o psicológico. Segundo ele, a medicina provou que existe um indício no cérebro de um transexual que demonstra que ele está em um corpo errado. “O hipotálamo dos homens e das mulheres possui uma estria que nas mulheres é maior e nos homens é menor. No caso dos homens trans, essa fibra é como a dos homens e das mulheres trans é como das próprias mulheres”, argumenta.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os transexuais têm acesso a consultas com endocrinologistas para a iniciação da modificação da aparência. No entanto, no caso de Erick e do agente penitenciário Juliano Maziero, o caminho mais rápido e menos burocrático foi a realização da hormônioterapia por conta própria – processo capaz de provocar uma metamorfose corporal e conceder a aparência masculina através da aplicação de testosterona, no caso de homens trans, e de delinear a aparência feminina em mulheres trans, através da utilização de hormônios femininos.

A cirurgia de redesignação sexual também é um serviço oferecido pela rede pública e, em abril deste ano o Ministério da Saúde reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para passar pela intervenção. A transgenitalização é viabilizada pelo governo federal no caso da vaginoplastia – construção da vagina. Já a neofaloplastia – construção do pênis - é realizada como procedimento experimental de pesquisa em hospitais universitários, sendo oferecida através de investimentos estaduais.

O criterioso processo se inicia com um acompanhamento psicológico de dois anos, no qual atuam terapeutas, psicólogos e psiquiatras, com o objetivo de diagnosticar a transexualidade e a pertinência da realização da cirurgia e intervenções sobre as características sexuais secundárias. Nem Erick, nem Juliano passaram pela cirurgia de redesignação. “No serviço público é extremamente demorado para conseguir uma vaga e no particular é extremamente cara”, se queixa o músico.

E ele não está errado. De acordo com o cirurgião plástico Jurado, que tem seu consultório particular em Jundiaí, cada cirurgia custa em média de 30 a 60 mil reais. Quanto à demora, o psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Transtornos de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre Saadeh, não esconde a falha no sistema em que atua: “A fila é enorme aqui, onde se faz apenas uma nova cirurgia por mês. Pelo menos 200 pessoas esperam nessa fila hoje, é angustiante”.

Meu corpo é meu?

A inversão de feminino e masculino anuncia a ideia de caos no senso comum, que de acordo com a filósofa Márcia Tiburi, demonstra que os nossos corpos são generificados e pertencem a uma norma heterossexual. “Esses corpos escapam do dualismo homem e mulher, em que os transexuais e travestis não se encaixam, por isso há esse estranhamento, porque a cultura pesa sobre nós”, explica.

O indivíduo teria, portanto, autonomia sobre o próprio corpo? Quando a primeira cirurgia de readequação sexual foi feita no Brasil, em 1971, e a polêmica girou em torno da transgressão ao parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que criminaliza a mutilação corporal, o que rendeu um processo sobre o médico que realizou a operação. Apesar de hoje ser um método legalmente regulamentado e disponibilizado como serviço público, Tiburi assinala que os padrões heteronormativos instituem uma ditadura do corpo. “A gente percebe como é importante também estabelecer um lugar de discussão que promova outros olhares em nome do direito das pessoas de existirem como elas são, como elas querem ser, como elas se colocam no mundo”.

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